Comprar um carro na Alemanha, em França ou em Espanha pode compensar. Mas para circular em Portugal, o carro tem de ser legalizado. Um dos documentos mais importantes nesse processo é o certificado de conformidade europeu (COC). Sem ele, a legalização torna-se mais lenta e mais cara.
O que é o certificado de conformidade europeu?
O certificado de conformidade, em inglês Certificate of Conformity (COC), é emitido pelo fabricante. Confirma que o seu carro corresponde a um modelo homologado na União Europeia e contém os dados técnicos: número VIN, homologação, dimensões, pesos, motor e emissões de CO₂. É válido em todos os países da UE.
Legalizar um carro importado: os passos
- Documentos da compra. Peça ao vendedor o documento de matrícula estrangeiro (na Alemanha, Zulassungsbescheinigung Teil I e II), a fatura ou contrato de compra e o certificado de conformidade.
- Declaração na Alfândega e ISV. Para um carro vindo de outro país da UE, faz-se a declaração aduaneira do veículo e paga-se o ISV. As emissões de CO₂ que constam do COC contam para o cálculo.
- Inspeção para atribuição de matrícula. Num centro de inspeção, o carro é verificado com base nos dados técnicos. Leve o COC.
- Pedido de matrícula no IMT. Com a inspeção aprovada, pede a matrícula portuguesa.
Porque o certificado de conformidade é tão importante?
- Comprova que o carro tem homologação europeia.
- Dá ao centro de inspeção e ao IMT todos os dados técnicos de uma só vez.
- Sem COC, pode ser necessária uma homologação individual, um processo mais demorado e mais caro.
Atenção: o número VIN do certificado tem de ser exatamente igual ao do carro e dos outros documentos.
O vendedor não lhe deu o COC? Peça-o online
- Encontre o VIN de 17 caracteres no documento de matrícula ou na base do para-brisas.
- Escolha a marca na nossa lista de marcas.
- Escolha o formato: digital (PDF) ou original em papel + PDF.
Na COC-OnlineService recebe documentos originais do fabricante. Se não for possível emitir um COC para o seu VIN, a encomenda é cancelada sem custos.
Perguntas frequentes
Preciso do certificado de conformidade para legalizar um carro da Alemanha? Para um carro com homologação europeia, o COC é o documento padrão para comprovar os dados técnicos. Sem ele, o processo costuma ser mais demorado.
Posso pedir o COC depois de comprar o carro? Sim. Com o VIN pode pedir o certificado ao fabricante ou através de um serviço como a COC-OnlineService.
Todos os carros têm certificado de conformidade? Não. Carros fabricados para mercados fora da UE (por exemplo EUA ou Japão) ou muito antigos normalmente não têm COC.